Na última semana, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados tomou uma decisão crucial que busca fortalecer a luta contra a violência de gênero. Foi aprovada uma proposta que proíbe atletas condenados por crimes de violência contra a mulher de se candidatarem à Bolsa Atleta, desde que a sentença seja definitiva e sem possibilidade de recurso. A medida terá efeitos enquanto a condenação estiver vigente, promovendo uma postura mais rigorosa contra comportamentos inaceitáveis, especialmente entre figuras públicas que servem de exemplo para a sociedade.

A proposta original, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), foi aprimorada pelo substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Além da proibição inicial, o texto também prevê o cancelamento imediato da Bolsa Atleta para aqueles que já estiverem recebendo o benefício e forem condenados por tais crimes. Essa iniciativa será incorporada à Lei Geral do Esporte, robustecendo o arcabouço legal que regula o esporte de alto rendimento no país.

Ao comentar a aprovação, a deputada Laura Carneiro foi enfática: “Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade, especialmente para os mais jovens.” Ela ressaltou que o projeto visa eliminar qualquer tolerância com a violência e subjugação da mulher, consolidando, tijolo a tijolo, um ambiente de respeito e igualdade.

A Bolsa Atleta é um benefício crucial para atletas de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, podendo variar de R$ 370 a R$ 15 mil por mês, dependendo da categoria do esportista. Para se qualificar, o atleta deve cumprir determinados requisitos, como estar matriculado em uma instituição de ensino. O benefício é distribuído em diversas categorias, incluindo base, estudantil, nacional, internacional, olímpico/paralímpico e pódio.

O próximo passo para o Projeto de Lei 736/24 será sua análise nas Comissões do Esporte, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação em caráter conclusivo nessas comissões determinará se o PL será aprovado sem a necessidade de passar pelo plenário, acelerando a implementação dessas medidas essenciais.

Esta proposta marca um passo significativo na conscientização e combate à violência contra a mulher, estabelecendo que comportamentos intoleráveis não serão admitidos, especialmente por aqueles que são vistos como modelos a serem seguidos. A decisão destaca a importância de unir os esforços legislativos e sociais para construir um ambiente mais seguro e justo para todos.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados