O deputado Raimundo Santos (PSD-PA) apresentou o Projeto de Lei 1777/24, uma iniciativa que visa garantir a presença de profissionais de psicologia e serviço social para atender aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. A proposta, que já está sob análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo estender os benefícios previstos na Lei 13.935/19, atualmente aplicáveis apenas aos alunos das escolas públicas de educação básica.

A Lei 13.935/19, aprovada em dezembro de 2019, assegura que estudantes das escolas públicas de educação básica tenham acesso a serviços de psicologia e assistência social, reconhecendo a importância desses profissionais no ambiente educacional. Ao ampliar essa medida, Raimundo Santos busca proporcionar um suporte adicional que, segundo ele, é crucial para a aprendizagem e permanência dos alunos nos cursos superiores e técnicos.

O argumento do deputado fundamenta-se em uma pesquisa divulgada em 2023, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Fundação Lemann. O estudo revelou que a disponibilidade de apoio psicológico nas instituições de ensino não só melhora o bem-estar dos estudantes, mas também aumenta sua motivação e engajamento com os estudos. “O estudo sinalizou que alunos que dispõem de apoio psicológico nas instituições de ensino sentem-se mais integrados, consequentemente mais felizes no dia a dia e mais envolvidos com o aprendizado”, ressaltou Santos.

O projeto seguirá agora para uma análise conclusiva nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado por estas comissões, será então submetido ao crivo do Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal, a fim de se tornar lei.

A proposta representa um avanço significativo no apoio a estudantes da educação superior e tecnológica, reconhecendo as complexidades e desafios enfrentados nessa etapa da vida acadêmica. Ao fornecer suporte psicológico e social, espera-se não apenas melhorar o desempenho acadêmico, mas também contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, preparando-os melhor para os desafios do mercado de trabalho e da vida adulta.

A iniciativa de Raimundo Santos sublinha a importância do bem-estar estudantil como condição fundamental para o sucesso acadêmico e pessoal, refletindo uma visão moderna e inclusiva da educação. Caso aprovada, a medida poderá servir de exemplo para outros países e sistemas educacionais que buscam aprimorar o apoio aos seus estudantes.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados