No dia 16 de setembro de 2024, um importante projeto de lei foi divulgado, prometendo revolucionar o serviço de transporte aéreo no Brasil. Trata-se do Projeto de Lei 2433/24, de autoria do deputado Léo Prates (PDT-BA), que estabelece a obrigatoriedade de acesso à internet em voos realizados no espaço aéreo brasileiro. A proposta delineia que as companhias aéreas devem oferecer serviço de internet a bordo, com a opção de cobrar ou não pela conexão, conforme critério de cada empresa.
Conforme o texto, a conexão deverá ser provida via Wi-Fi ou outra tecnologia reconhecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), obedecendo aos padrões de Banda Larga estabelecidos pelo mesmo órgão regulador. Além disso, o projeto de lei prevê mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica, enfatizando a necessidade de adaptar-se às exigências tecnológicas modernas.
O deputado Léo Prates explicou que a proposta visa a proporcionar aos passageiros a oportunidade de permanecerem conectados durante os voos, seja para fins de trabalho ou lazer. “Esse serviço agrega valor ao transporte aéreo, proporcionando maior comodidade aos passageiros”, destacou Prates. A presença de internet a bordo não só atenderia a uma demanda crescente por conectividade contínua, como também poderia incentivar um aumento na procura por voos, tornando o tempo gasto dentro das aeronaves mais produtivo e agradável.
Prates também mencionou que a disponibilização de internet de banda larga a bordo tem o potencial de transformar a experiência de viagem, permitindo que os passageiros façam uso do tempo em voo de maneira mais eficiente.
O projeto de lei está em tramitação em caráter conclusivo e passará por análise das Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessária a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Esta medida, se aprovada, poderá significar um marco para a aviação civil no Brasil, alinhando-se às tendências globais de conectividade e satisfação do cliente no setor aéreo. A implementação da internet em voos ressalta a importância da integração tecnológica no dia a dia dos cidadãos, refletindo um avanço significativo no serviço de transporte aéreo nacional.
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
