Maceió, a capital do estado de Alagoas, se destaca como a quarta capital do país com o menor tempo para a abertura de empresas, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios. Com um processo ágil e eficiente, é possível superar a etapa de viabilidade e do registro efetivo em pouco mais de 10 horas.
Essa agilidade é resultado da desburocratização implementada na gestão do prefeito JHC, aliada à eficiência na análise dos pedidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Entre 2021 e 2023, mais de 5.500 Alvarás de Localização e Funcionamento foram emitidos pela pasta, demonstrando um ambiente favorável para a abertura e regularização de empresas, além da geração de empregos na capital alagoana. Somente em janeiro deste ano, foram emitidos 150 alvarás de localização e funcionamento e 56 autorizações ambientais.
O Ranking de Competitividade dos Municípios considerou o tempo médio para a abertura de empresas, levando em conta as etapas de viabilidade e registro em todos os estados do Brasil, conforme divulgado recentemente pela Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), do Governo Federal. Vale ressaltar que o cálculo não inclui aberturas de empresas do tipo MEI (Microempreendedor Individual).
Segundo a Redesim, o tempo na etapa de viabilidade corresponde à pesquisa prévia realizada pela administração pública para informar a viabilidade de endereço e nome empresarial para a atividade selecionada. Já o tempo de registro refere-se à análise do órgão registral integrado na rede (Junta Comercial, Cartório PJ ou OAB) para a obtenção do registro e inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil.
O Alvará de Localização e Funcionamento de Empresas é um documento essencial para o início das operações comerciais. Sua emissão ágil não só simplifica os procedimentos burocráticos, mas também desempenha um papel crucial na geração de empregos. Para a gestão municipal, a rapidez na obtenção de licenças impulsiona investimentos e estimula a criação de novos postos de trabalho.
Um reflexo direto dessa desburocratização é a geração de empregos em Maceió. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a capital alagoana fechou o ano de 2023 com mais da metade (cerca de 60%) dos novos postos de trabalho gerados em Alagoas. Com isso, Maceió lidera o ranking de empregos entre as capitais do Nordeste com 1 milhão de habitantes.
Ao todo, foram criados 13.561 postos de trabalho com carteira assinada em Maceió no último ano. Foram registradas 96.006 admissões e 82.445 desligamentos, representando um crescimento de 21,8% em relação a 2022.
A desburocratização e a agilidade nos processos de abertura de empresas têm impulsionado o desenvolvimento econômico e a geração de empregos em Maceió. A cidade se destaca como um ambiente favorável para empreendedores e investidores, graças às medidas implementadas pela gestão municipal. A expectativa é que essas ações continuem impulsionando o crescimento de Maceió e beneficiando toda a população.
