Estas eleições gerais de 2026, cuja campanha está oficialmente disparada, deverão registrar os mais baixos níveis de renovação na Câmara dos Deputados. O novato que entrou na disputa no sonho de conquistar um lugar, passará por dificuldades nunca vistas nas últimas cinco eleições para a Casa, conforme apontam todos os indicadores extraídos de pesquisas e análises que estão sendo produzidas.

Isso ocorre não apenas porque cerca de 90% dos atuais detentores de mandatos de deputado federal tentam a sua reeleição, mas também- e sobretudo por isso-, nunca antes a Câmara Federal fortaleceu tanto os seus integrantes como nesta atual legislatura, especialmente dando a cada um lastro financeiro diferenciado de qualquer outra época.

Esse desequilíbrio na disputa entre os atuais mandatários de poder e aqueles que pretendem um primeiro posto legislativo, decorre do fato real de que as emendas parlamentares ajudaram de modo robusto os deputados de agora a fortalecerem suas finanças. 

É só olhar para os números: desde 2023, até hoje, os valores das emendas parlamentares extraídas do orçamento da União chegam à astronômica casa dos R$ 170 bilhões. Expressivo montante desses valores foi parar na Câmara dos Deputados que, por ter um número maior de integrantes (513), contra 81 senadores,  é exatamente na Câmara em que ocorre a maior movimentação de dinheiro.

Observe-se que o uso dos valores tirados do orçamento da União para servir como emendas parlamentares, é muito frequentemente feito de maneira obscura, sem transparência, através do famigerado orçamento secreto ou de emendas PIX, que são mecanismos enganosos, permitindo ao deputado (ou senador), fazer uso do dinheiro sem obrigatoriedade de dar explicação sobre seu destino, sobre sua aplicação na reta final, e mesmo a nominação do parlamentar que enviou o dinheiro.

E foi por desconfiar- e comprovar através de investigações feitas pela Polícia Federal e acompanhamento do Tribunal de Contas da União-, que grande parte dessa grana saiu da Câmara de maneira ilícita, o Supremo Tribunal Federal, especialmente pelo comando do Ministro Flávio Dino, já fez bloqueios de dinheiro volumoso, impedindo a sua utilização até que as ações investigativas sejam concluídas. Só de uma única canetada, foram R$ 4,2 bilhões  de bloqueio definitivo de 5.449 indicações de emendas de comissão do Congresso que desrespeitaram normas jurídicas e transparência.

Assim, fortemente abastecidos, quase todos esses deputados vão à disputa deste ano, numa condição de supremo privilégio em relação aos novos postulantes. 

Além de estarem bem mais endinheirados por causa das emendas, há o fato de que os Partidos Políticos atuam em favor de quem já tem mandato. Isso, por que, o financiamento de um partido político no Brasil está diretamente ligado à sua relevância eleitoral e às regras do sistema que define a distribuição do dinheiro, em um modelo que combina diferentes fontes de financiamento. Assim, interessa ao partido apoiar quem tem mais chance, garantido assim maior bancada e mais acesso ao fundo partidário.

As maiores renovações na Câmara dos Deputados, em pleno contraste com as eleições deste ano, ocorreram nos anos 1990, com o fim do regime de exceção comandado pelos militares, que levou o país a ficar 21 anos sem votar. Nesse momento, tangidos pelos ventos da liberdade, rompia-se o ciclo do bipartidarismo e o Brasil viu sua Câmara Federal plenamente renovada.

Isso voltaria a acontecer  nas eleições de 2018, quando a taxa de renovação das cadeiras na Câmara chegou a 52%. Na eleição seguinte, de 2022, a taxa de renovação volta a cair, ficando em 44%. Nestas eleições de 2026, com quase 90% dos atuais integrantes da Casa buscando se reeleger, as análises indicam que pelo menos 65% consigam permanecer na Câmara, significando que a renovação dificilmente passara de 35%, já bem abaixo do que foi em 2022.

Isso acontecendo, o resultado das urnas vai nos remeter ao  menor índice histórico de renovação na Câmara Federal, que  ocorreu nas eleições de 1994, 1998 e 2002, quando o percentual de novos parlamentares de primeira viagem atingiu o patamar mínimo de 36% em cada um desses pleitos, conforme dados oficiais da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados.

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Por José Osmando