O Brasil vem apresentando um quadro bastante positivo nas suas exportações, pois cerca de 41% de todos os exportadores nacionais são identificados como microempreendedores individuais(MEI), micro e pequenas empresas, somando uma força de cerca de 11,4 mil empresas e um volume de exportação superior a US$ 3,5 bilhões. Os dados mais recentes são do levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e revelam que nos últimos 10 anos a evolução das exportações desses pequenos negócios foi superior a 13 pontos percentuais.
O relatório ainda revela que, entre os anos de 2008 e 2022, a quantidade de pequenos negócios exportadores cresceu três vezes mais do que as médias e grandes empresas exportadoras. Enquanto as empresas médias e grandes cresceram 24,3% (de 13,3 mil para 16,5 mil), os pequenos negócios exportadores cresceram 76,2% (de 6,5 mil para 11,4 mil).
Isso é resultado de uma maior integração das cadeias produtivas. A cada dez empresas brasileiras que exportam, mais de 4 já são integrantes desses pequenos negócios, numa pulverização bastante democrática, que passa a ser festejada e estimulada.
Os bens mais exportados são alimentos, bebidas, designe e confecções, produtos que por enquanto estão fora do rol de taxações impostas pelo Presidente Trump, dos Estados Unidos e, em contraposição, pela China e países europeus, o que significa um fator positivo. No mesmo nível de evolução, as pequenas e micro empresas que realizam importação também vem em alta escalada, passando de 37,6% para 50% no mesmo intervalo de 10 anos. Também o aumento no volume de importações é festejado, por significar bastante um movimento de renovação tecnológica desses pequenos negócios, adequando-os a novos tempos de competição internacional.
Considerando que essa pulverização nas exportações é bastante benéfica para a economia brasileira, o Governo Federal vem apostando na adoção de medidas de apoio a micro e pequenos empreendedores, a exemplo do Programa Acredita Exportação, já aprovado na Câmara dos Deputados, agora em tramitação no Senado. O programa prevê que empresas inseridas no Simples Nacional recebem créditos tributários sobre as exportações de bens até de 2032, ano em que a implantação da reforma tributária sobre consumo será finalizada. Com isso, essas empresas terão direito a 3% do valor exportado.
Na semana passada, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, que também é o Ministro do Desenvolvimento Econômico, ressaltou que outras iniciativas, como as ampliações feitas em maio dos limites de receita com embarques para micro, pequenas e médias empresas tenham também direito ao Seguro de Crédito à Exportação. Igualmente, por iniciativa do Ministério do Empreendedorismo vêm sendo firmados acordos bilaterais, como fez recentemente com a China e a Colômbia, aumentando a inserção internacional dos pequenos negócios brasileiros.
Janelas especiais de ampliação estão sendo instaladas no âmbito do Mercosul. Está em pauta em 2025 a reativação do grupo de trabalho de pequenas empresas do bloco regional, com grande potencial para expandir as exportações brasileiras no mercado sul-americano.
Por José Osmando
