Um importante anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro das Cidades, Jader Filho, ao lançar o programa “Bota Pra Andar”, que foi formatado para resolver pendências em inúmeras obras públicas urbanas, e em unidades habitacionais espalhadas por várias regiões do país.
O anúncio, feito durante entrevista do ministro a uma rede formada por jornalistas e radialistas no Programa “Bom Dia, Ministro”, vem com os detalhes sobre a força-tarefa que vai destravar o andamento de milhares de unidades residenciais do Minha Casa, Minha Vida, e de centenas de outras obras em variados segmentos da esfera governamental.
São obras que estavam impedidas de avançar em razão de falhas detectadas em sua execução, sendo necessário um esforço concentrado do governo federal no seu relacionamento de cooperação com Estados e Municípios, porque muitos desses empreendimentos estavam paralisados por motivos não intransponíveis, como falta de dinheiro, por exemplo, mas por questões administrativas, como licença ambiental, projetos relativos a fornecimento de água, tratamento de esgoto ou serviços de energia elétrica.
Ao, longo de sua entrevista, o ministro revelou que o empenho do Governo Federal, por essa experiência vivida com atraso e paralisação de obras, é cada vez mais aumentar a interlocução com governos estaduais e municipais, de modo a proteger a população que precisa dessas obras, contra descasos e omissões que findam prejudicando as pessoas.
Ao mesmo tempo, o governo anunciou que ganham maior importância desde agora esse programa lançado, aperfeiçoando-se o acompanhamento mais centrado sobre os contratos de repasse anteriores, e sobre os que estão sendo lançados dentro do Novo PAC, de maneira a impedir que detalhes administrativos, todos importantes, não sejam, porém, atingidos pelo descaso e pela burocracia, ficando todos os entes envolvidos atentos para que essas experiências de interrupção de obras não se repitam.
A tarefa a partir de agora, segundo o ministro Barbalho, é juntar todos os entes num só plano de trabalho, desde os cartórios de registro, às prefeituras, governos estaduais, companhias prestadoras de serviços, para que o BotaPraAndar possa de fato avançar e entregar obras necessárias a várias camadas da população, contribuindo, do mesmo modo, pela aplicação de dinheiro nesses empreendimentos, que a economia se desenvolva, que se gere mais empregos e que as famílias tenham a oportunidade de elevar seu consumo e bem-estar.
Para que tudo possa andar de maneira acelerada, sem sobressaltos e desvios, conforme disse o ministro, é necessário aprimorar a relação entre Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, na compreensão de que as obras pertencem aos cidadãos, que delas carecem, e não podem sofrer prejuízos porque no andar da carruagem os agentes responsáveis pelo processo não se entenderam. Ou pior, viram o que estava acontecendo e não fizeram nada para resolver. Essa é uma postura que cada vez as pessoas vão cobrar dos governantes em todas as suas esferas.
Calcula-se que, mesmo diante dos esforços do Governo Lula desde inícios de 2023, pelos menos 11.941 obras públicas continuam paralisadas no Brasil, conforme relatório do Tribunal de Contas da União divulgado em dezembro de 2024.
Isso corresponderia a cerca de 52% dos contratos em andamento, significando que a cada dois empreendimentos contratados 1 deixou de andar. Essas paralisações representam não apenas prejuízo direto às pessoas, atingindo especialmente os mais pobres, mas constitui elevado desperdício de dinheiro público e menor volume de recursos circulando no comércio, nos serviços e na indústria, numa momento em que o Governo Federal faz grande esforço para elevar o PIB nacional.
O calcula do TCU é de que nessas obras paralisadas já foram consumidos mais de R$ 9 bilhões e de que são necessários mais R$ 20 bilhões para concluir esses projetos. As obras de saúde e educação são as mais afetadas.
Por José Osmando
