O Programa Pé-de-Meia, criado em março deste ano pelo governo federal, tem o objetivo de incentivar academicamente e financeiramente os estudantes matriculados no ensino médio público, visando aumentar a permanência e a conclusão escolar. Cada aluno pode receber até R$ 9.200, desde que cumpra critérios, como frequência mínima de 80% das aulas, de acordo com informações do Ministério da Educação.

A parcela paga mensalmente aos estudantes é baseada na frequência dos meses anteriores, com um cálculo contínuo que mede tanto a presença mensal quanto a soma de todas as presenças ao longo do ano letivo. Caso um aluno tenha frequência inferior a 80% em algum mês, a parcela correspondente a esse período não será paga. No entanto, se ele aumentar sua frequência nos meses seguintes até atingir a média de 80%, poderá receber o incentivo referente ao mês anterior que havia sido bloqueado.

Os estudantes podem verificar seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas, com a possibilidade de justificar faltas válidas. É essencial que as justificativas sejam feitas o quanto antes na secretaria da escola, para que a frequência seja atualizada e comunicada à rede de ensino. Além disso, é fundamental que os estudantes registrem sua presença na hora da chamada.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que atendem aos critérios do programa. No caso de alunos menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta para movimentar o dinheiro recebido. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Para esclarecer dúvidas adicionais sobre o Programa Pé-de-Meia, os estudantes podem consultar a seção de Perguntas Frequentes no site do Ministério da Educação. Com isso, espera-se que o programa incentive cada vez mais estudantes a frequentar as aulas regularmente e, assim, promover a conclusão dos estudos no ensino médio.

Com informações da EBC
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