Na última quinta-feira (29), a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou, por meio do Diário Oficial, duas portarias, a de número 158/2025 e 159/2025, que têm como objetivo convocar os suplentes dos editais de Pontos e Pontões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essa ação é possível graças aos rendimentos financeiros dos recursos inicialmente alocados para esses editais, refletindo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
A secretária Mellina Freitas frisou que essa medida é fundamental para intensificar o impacto das políticas culturais no estado, enfatizando que a convocação dos suplentes representa um compromisso com a transparência administrativa e com um uso mais efetivo dos recursos disponíveis. "Estamos ampliando o alcance do fomento cultural ao convocar suplentes de acordo com a ordem de classificação estipulada, demonstrando assim nossa dedicação à eficiência e à ética na gestão dos recursos públicos", declarou Freitas.
Os proponentes que forem convocados devem obedecer rigorosamente ao cronograma estabelecido, com a primeira fase de habilitação prevista para acontecer até o dia 3 de junho de 2025. Eles devem enviar toda a documentação necessária para o e-mail indicado ou, se preferirem, entregá-la pessoalmente no escritório da Secult, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, no Centro de Maceió, em horário das 9h às 16h.
O cronograma completo das etapas é o seguinte:
- Habilitação: de 29 de maio a 3 de junho de 2025
- Resultado Preliminar da Habilitação: anunciado em 13 de junho de 2025
- Período para Recursos: de 16 a 18 de junho de 2025
- Resultado Final da Habilitação: publicado em 26 de junho de 2025
- Assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC): entre 27 de junho e 2 de julho de 2025
- Publicação dos Extratos dos TCCs: prevista para 3 de julho de 2025
- Período de Pagamento: de 4 a 10 de julho de 2025
Essas datas são de vital importância para a organização e o andamento do processo, assegurando que todo o movimento cultural do estado continue se desenvolvendo de forma ordenada e transparente.
Com informações e fotos da Secult/AL
