O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), finalizou e enviou ao Ministério da Cultura (MinC) o plano de ação necessário para a participação do estado no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com uma taxa de execução dos recursos de 83,5% na primeira fase, Alagoas está apto a receber novos investimentos federais, fortalecendo ainda mais o setor cultural local.

A PNAB foi criada em 2023 como uma política contínua de apoio à cultura, inspirada nos resultados da Lei Aldir Blanc emergencial. O objetivo é garantir repasses anuais e descentralizados da União para estados, municípios e o Distrito Federal, buscando promover o acesso democrático à produção cultural, valorizando as expressões artísticas locais e os profissionais da cultura em todo o Brasil.

Neste segundo ciclo do programa em Alagoas, estão previstas ações voltadas para o fomento direto a projetos culturais, apoio a grupos e coletivos artísticos, fortalecimento de espaços culturais independentes, formação e qualificação artística, além da ampliação do acesso à cultura nos 102 municípios do estado.

Segundo projeções do MinC, o valor estimado a ser disponibilizado por ciclo para Alagoas é de R$ 25.583.931,08, totalizando R$ 102.335.724,32 até 2029. Esses valores já contemplam os descontos relativos às ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da PNAB.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância dessa política como um instrumento de reconstrução do setor cultural. Ela destacou que esse investimento representa um compromisso contínuo com os artistas e profissionais culturais de Alagoas, visando garantir que os recursos cheguem efetivamente àqueles que mais necessitam.

Com informações e fotos da Secult/AL