A redução dos recursos do PNAB, aprovada pelo Congresso Nacional, está causando uma grande preocupação na Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) e em todo o país. O corte de 85% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa uma ameaça ao financiamento de projetos culturais, afetando diretamente artistas, produtores e espaços culturais em todo o Brasil.

Em uma nota oficial divulgada na última sexta-feira (21), a Secult manifestou sua posição contrária a esse corte orçamentário. A secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, ressaltou que a cultura não pode ser vista como um gasto supérfluo, pois ela é essencial para a geração de emprego, renda e movimentação da economia. Além disso, a cultura é um pilar da identidade e da memória do povo brasileiro.

Com a redução dos recursos da PNAB, os projetos culturais em Alagoas e em todo o país estarão comprometidos, impactando diretamente artistas, produtores, mestres da cultura popular e grupos independentes. A aprovação desse corte coloca em risco não apenas o setor cultural, mas também a diversidade, a memória e o futuro de milhões de brasileiros que têm na arte uma parte essencial de suas vidas.

Diante desse cenário, a mobilização é fundamental. A Secult de Alagoas, juntamente com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, está se articulando para reverter essa situação. A presença dos gestores estaduais de cultura em Brasília, no dia 27 de março, será fundamental para buscar soluções junto ao Congresso e ao Governo Federal.

Apesar dos cortes, o Ministério da Cultura e a Casa Civil da Presidência da República garantiram a continuidade dos investimentos da PNAB. A aplicação dos recursos é obrigatória e o Governo Federal se comprometeu a transferir integralmente os valores para os estados e municípios que cumprirem com o disposto no Decreto nº 12.409.

Em Alagoas, o estado tem se destacado na execução da PNAB, apresentando resultados expressivos e ocupando a terceira colocação no ranking nacional. A continuidade dos repasses ao estado está garantida, desde que ele atinja pelo menos 60% de execução dos valores recebidos no ano anterior. O decreto também incorpora o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, fortalecendo a transparência e eficiência na aplicação dos recursos.

Diante desse cenário, a luta pela valorização da cultura e dos artistas no Brasil continuará, com a mobilização de todos os envolvidos no setor e a busca por soluções que garantam o acesso à cultura e o desenvolvimento da arte no país.

Com informações e fotos da Secult/AL