A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) finalizou a consulta pública que tinha como objetivo definir a melhor forma de usar os rendimentos e valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) de 2024. Após receber 544 respostas, foi constatado que a maioria dos participantes apoia a convocação de suplentes dos editais já realizados.
A consulta pública teve a participação de fazedores de cultura, representantes de entidades culturais e demais interessados, oferecendo a oportunidade de expressarem suas opiniões sobre a destinação dos recursos. A iniciativa visava garantir transparência e participação ativa da sociedade na definição das políticas culturais do estado, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficaz para atender às necessidades do setor.
Dos participantes, 24,8% afirmaram terem sido contemplados em algum edital da PNAB em Alagoas, enquanto 42,5% ficaram na suplência aguardando uma possível chamada adicional. Além disso, 11,2% participaram dos editais, mas não foram selecionados, e 21,5% não participaram de nenhuma seleção.
Quanto à melhor forma de usar os rendimentos e valores remanescentes da PNAB, 79,6% dos participantes indicaram a convocação dos suplentes dos editais já realizados como a opção preferida. Por outro lado, 10,7% sugeriram o lançamento de novos editais, e 9,7% apresentaram outras sugestões.
Os resultados apontam para uma alta demanda de destinar os recursos disponíveis para ampliar a lista de contemplados nos editais anteriores, possibilitando que mais projetos culturais sejam viabilizados em Alagoas. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, ressaltou a importância do processo de escuta pública e dos resultados obtidos.
Com base nos resultados da consulta pública, a Secult irá anunciar em breve a definição sobre a utilização dos recursos remanescentes da PNAB 2024. A PNAB em Alagoas é realizada com recursos do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, direcionados ao Governo de Alagoas, através da Secult, e operacionalizados pelo Instituto Magna Mater.
Com informações e fotos da Secult/AL
