Alagoas tem se destacado no cenário nacional pela eficiência na execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), conquistando o segundo lugar no ranking de desempenho, ficando atrás apenas do estado do Tocantins. Esse resultado expressivo garante a continuidade dos investimentos federais no setor cultural e fortalece a liderança de Alagoas na política cultural do Brasil.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância desse momento e enfatizou o compromisso de Alagoas com a cultura e os agentes culturais do estado. Ela mencionou que Alagoas já está mobilizada para avançar na próxima fase da PNAB, que visa ampliar o acesso à cultura, descentralizar os recursos e promover a inclusão cultural em todas as regiões de Alagoas. A gestão do governador Paulo Dantas também foi destacada como fundamental para o sucesso do estado nessa área.
Com a publicação da Portaria nº 200 pelo Ministério da Cultura, a nova fase da PNAB foi oficialmente iniciada, trazendo mudanças significativas. Agora, o repasse de recursos será contínuo, sem prazo-limite até 2027, e os entes federativos que comprovarem a execução mínima de 60% dos recursos da fase anterior terão acesso aos novos repasses. Além disso, a PNAB passa a integrar políticas como o Programa Território da Cultura, garantindo que os investimentos impactem diretamente em projetos culturais de todo o país.
Essa nova etapa da PNAB busca superar os desafios emergenciais da Lei Aldir Blanc e garantir a sustentabilidade dos investimentos na cultura, fortalecendo a transparência, a descentralização dos recursos e a continuidade dos repasses. A inclusão de agentes culturais itinerantes, como artistas circenses e comunidades nômades, nos editais de fomento e a exigência de comprometimento dos entes federativos com recursos próprios para a cultura são algumas das medidas que visam fortalecer a governança local e impedir a substituição total do investimento federal.
Por fim, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o novo ciclo da Aldir Blanc representa um marco para o financiamento cultural no Brasil, reafirmando o compromisso do Ministério da Cultura com investimentos contínuos e a democratização do acesso à cultura em todas as esferas da federação. O compromisso de Alagoas com a cultura mostra-se em resultados concretos, o que consolida sua posição de destaque na política cultural nacional.
Com informações e fotos da Secult/AL
