Alagoas é um dos estados brasileiros que têm se destacado na garantia e na eficiente execução dos repasses da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com um índice de execução de 62,5%, o estado conseguiu manter integralmente os valores destinados à cultura, tornando-se referência nacional nesse aspecto.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, ressaltou a importância desse resultado para o setor cultural. Ela enfatizou o compromisso do estado com a valorização da cultura e com o incentivo aos artistas, produtores e agentes culturais locais. O índice de execução alcançado demonstra a seriedade e a eficiência do trabalho realizado em Alagoas no que diz respeito aos recursos da PNAB.

Mesmo diante do corte de 85% no orçamento da PNAB aprovado pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, assegurou a manutenção dos recursos da política cultural após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025. Isso permitirá a recomposição das despesas obrigatórias, como as de Aldir Blanc, garantindo a continuidade dos investimentos no setor cultural.

O Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, estabelece critérios para a continuidade dos repasses aos estados e municípios. A aferição da execução será realizada em julho de 2025, com os resultados oficiais divulgados pelo Ministério da Cultura. Alagoas, por cumprir os critérios estabelecidos, terá assegurada a continuidade dos repasses no próximo ciclo de execução da política cultural.

Com um total de R$ 58.230.547,03 destinados à PNAB em Alagoas, sendo parte sob responsabilidade do governo estadual, o estado reafirma seu compromisso com a cultura e a valorização dos profissionais e das manifestações artísticas locais. Este cenário positivo coloca Alagoas como um exemplo a ser seguido no âmbito da cultura e do incentivo à arte.

Com informações e fotos da Secult/AL