A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10/05), um projeto de lei que promete revolucionar o setor agrícola do país. O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras (Pidtai) tem como objetivo principal fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que visam aumentar a eficiência e a rentabilidade das atividades agropecuárias.
Segundo a proposta aprovada, os incentivos oferecidos pelo Pidtai poderão ser concedidos de diversas formas, como subvenção, crédito com juros subsidiados e isenção fiscal. Os recursos destinados ao programa serão provenientes do Orçamento Geral da União, de emendas parlamentares, de fontes de financiamento e de parcerias com o setor privado.
Uma comissão técnica composta por especialistas nas áreas de pesquisa agrícola e inovação tecnológica será responsável por selecionar os projetos que serão apoiados pelo programa. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Emidinho Madeira (PL-MG), relator da proposta, ao PL 1368/23, de autoria do deputado Marco Brasil (PP-PR), e seu apensado PL 4453/23, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG).
Em seu parecer, o deputado Emidinho Madeira destacou que a proposição contribui para o fortalecimento do sistema público e privado de pesquisa agropecuária, beneficiando toda a sociedade brasileira com o aumento da competitividade e eficiência das atividades desenvolvidas no campo.
O projeto agora seguirá em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e traga benefícios significativos para o setor agrícola do país, impulsionando a inovação e o desenvolvimento tecnológico no campo.
Com informações da Camara dos Deputados
