Motoristas que transitam pelas rodovias BR-116/376, no Paraná, e BR-101, em Santa Catarina, serão beneficiados por um pacote de investimentos que alcança aproximadamente R$ 15 bilhões. Esse montante será aplicado em projetos voltados à ampliação da capacidade das estradas, ao fortalecimento da segurança viária e à modernização das concessões. Recentemente, foi assinado um Protocolo de Intenções que estabelece diretrizes para viabilizar essas melhorias, organizadas em três frentes de atuação que serão desenvolvidas simultaneamente.
O acordo visa criar uma agenda de cooperação entre as instituições envolvidas, possibilitando um maior alinhamento nas tratativas e promovendo soluções para os problemas estruturais que persistem nas rodovias que ligam Curitiba, no Paraná, a Paulo Lopes, em Santa Catarina. Entre as ações prioritárias estão planejadas intervenções críticas, como as que dizem respeito ao Morro dos Cavalos e à expansão da capacidade da BR-101.
Uma das cláusulas do protocolo menciona a possibilidade de que trechos conhecidos, como Morro dos Cavalos e Eixão, na BR-101, sejam revertidos à União por meio de um provável termo aditivo ao contrato de concessão. Essa reversão poderá facilitar a transferência desses segmentos para um novo operador, desde que sejam atendidas as exigências legais e regulatórias. Essa estratégia pode viabilizar mais de R$ 3 bilhões em obras e permitir a construção de túneis, além de aproveitar os trabalhos de licenciamento ambiental realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Além disso, o acordado considera um mecanismo que permite a conversão de multas aplicadas em investimentos na própria rodovia. Assim, sanções resultantes de autos de infração poderão ser transformadas em obras, de acordo com a regulamentação vigente.
O protocolo também prevê cerca de R$ 4 bilhões em investimentos adicionais para aumentar a capacidade rodoviária e melhorar a segurança, especialmente em trechos críticos. Caso necessário, o equilíbrio econômico-financeiro poderá ser ajustado através de revisão de tarifas ou da extensão do prazo da concessão.
Paralelamente, o documento propõe uma revisão abrangente da concessão, com a expectativa de que novos investimentos possam alcançar até R$ 10 bilhões, respeitando análises técnicas e a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Esse protocolo estabelece uma agenda contínua de cooperação entre os signatários, que visa não apenas acelerar análises e compartilhar estudos, mas também identificar obstáculos técnicos, ambientais e regulatórios, contribuindo assim para uma significativa melhoria na qualidade dos serviços das rodovias. A formalização do acordo marca um passo importante na definição de políticas públicas voltadas à infraestrutura rodoviária, possibilitando a execução das obras tão aguardadas.
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
