O Brasil destacou seu compromisso com a sustentabilidade e a liderança internacional em infraestrutura ao apresentar, em um workshop realizado em Genebra, propostas concretas e experiências que podem ser replicadas em diferentes contextos. Durante o evento, o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes enfatizou a capacidade do país de transformar diretrizes em resultados práticos. Ele ressaltou que a Década das Nações Unidas para o Transporte Sustentável tem o potencial de ser bem-sucedida se for capaz de converter princípios em ações tangíveis, com o Brasil disposto a colaborar nesse processo.
Entre as iniciativas brasileiras, destaca-se a implementação de concessões de infraestrutura que incluem, pela primeira vez, cláusulas ambientais obrigatórias. Essas cláusulas estabelecem indicadores objetivos e exigem prestação de contas contínua, promovendo uma gestão mais responsável e sustentável dos recursos.
Outro ponto relevante é a institucionalização da participação social nas decisões relacionadas ao transporte. Novas diretrizes foram implementadas para garantir uma escuta ativa da população, incluindo grupos vulneráveis e promovendo maior transparência. Esse enfoque consolida a sustentabilidade como um aspecto central da legitimidade nos processos decisórios.
Adicionalmente, o Plano Nacional de Logística (PNL) agora incorpora projections referentes às mudanças climáticas, emissões de gases e vulnerabilidades. Esta abordagem integradora leva em conta a modelagem da rede de transporte, a diversidade de modais disponíveis e um mapeamento de riscos, permitindo uma visão mais completa e preparatória para desafios futuros.
Para a implementação deste plano, foram apresentados três pilares estratégicos: a obrigatoriedade de exigências climáticas em concessões e contratos públicos; a criação de diretrizes para participação social como critério para a cooperação técnica internacional; e o apoio a planos logísticos e de mobilidade nacional que estabeleçam metas de emissões e cenários climáticos. A mensagem final enfatiza a necessidade de instrumentos compartilhados, capacidade fortalecida e ações mensuráveis, com o Brasil pronto para cooperar e aprender neste contexto.
O workshop, promovido pela ONU, reuniu representantes de governos, agências multilaterais e especialistas, com o objetivo de identificar caminhos para sistemas de transporte mais inclusivos, resilientes e que estejam em consonância com a agenda climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Com informações e Fotos do Ministério dos Transportes
