Na manhã desta quarta-feira, 07 de fevereiro, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Controladoria do Município de Penedo realizaram uma reunião de extrema importância com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as condutas adequadas durante o período eleitoral. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Município e contou com a presença do prefeito Ronaldo Lopes, do Procurador Geral Ricardo Barros Méro, do Controlador Geral Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo, além de secretários municipais, superintendentes e agentes administrativos.
O principal objetivo dessa reunião foi esclarecer dúvidas e estabelecer diretrizes claras para garantir que a administração municipal atue em conformidade com a legislação eleitoral, preservando a integridade do processo eleitoral e a imparcialidade dos serviços públicos. O prefeito Ronaldo Lopes ressaltou a importância desse encontro como um marco inicial para alinhar as ações da gestão municipal com os preceitos legais, assegurando a continuidade dos serviços à população sem interferências eleitorais.
Ricardo Méro, Procurador Geral do Município, destacou a importância da prudência e da observância estrita das normas eleitorais durante esse período sensível. Ele mencionou que a Procuradoria está disponível para sanar quaisquer dúvidas e orientar os gestores municipais, aguardando ainda a publicação da nova resolução eleitoral para 2024, que trará diretrizes atualizadas para a conduta durante o pleito.
Gustavo Callado iniciou a sessão com uma exposição sobre as resoluções de eleições anteriores, abordando práticas vedadas aos entes públicos e à instituição da Prefeitura de Penedo durante o período eleitoral. Ele ressaltou a importância da educação e da informação como ferramentas essenciais para equipar os gestores com o conhecimento necessário para agir de forma ética e legal nesse período.
Essa iniciativa da PGM e da Controladoria do Município em promover essa reunião é um passo significativo para fortalecer a governança local, enfatizando a transparência, a legalidade e a ética na administração pública. Está prevista a realização de futuras reuniões e palestras, ampliando as orientações para outros setores da Prefeitura de Penedo, visando garantir que toda a gestão municipal esteja preparada e bem informada sobre as melhores práticas durante o período eleitoral.
Esse evento faz parte dos esforços contínuos da Prefeitura de Penedo para promover a excelência na gestão pública, garantindo que todos os procedimentos e decisões estejam alinhados com o bem-estar da comunidade e os princípios democráticos.
Com Informações: Prefeitura de Penedo
