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Abrasel apoia Projeto de Lei de vereador para regulamentar instalação de mobiliário em vias públicas de Maceió.

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A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) manifestou seu apoio ao Projeto de Lei apresentado pelo vereador Leonardo Dias, que busca estabelecer diretrizes para a instalação de mobiliário por restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres em vias públicas de Maceió.

De acordo com o vereador Leonardo Dias, o projeto de lei tem como objetivo regular as condições para a instalação de mobiliário em logradouros públicos por estabelecimentos de alimentação fora do lar na cidade. Com o crescimento constante do setor de restaurantes e bares em Maceió, é essencial garantir que essas instalações contribuam para a vida urbana de forma segura, ordenada e esteticamente agradável.

Entre os principais pontos abordados pelo projeto de lei estão a definição de áreas permitidas para a colocação de mobiliário, requisitos de segurança para os clientes e pedestres, bem como padrões estéticos que preservem a identidade visual da cidade.

A Abrasel acredita que a aprovação e sanção desse projeto de lei serão benéficas para o setor de alimentação fora do lar em Maceió. Segundo a associação, é importante estabelecer diretrizes claras e equitativas para a ocupação de espaços públicos por estabelecimentos de alimentação e entretenimento, garantindo a segurança e o conforto tanto dos clientes quanto dos pedestres.

Atualmente, o projeto de lei está em discussão no legislativo municipal e aguarda a análise do prefeito JHC. Caso seja aprovado e sancionado, ele dará continuidade à lei vigente, contribuindo para a regulamentação das atividades dos estabelecimentos de alimentação fora do lar em Maceió.

A Abrasel ressalta a importância desse projeto de lei para o desenvolvimento do setor de restaurantes e bares na cidade, uma vez que ele proporcionará uma maior organização e segurança para esses estabelecimentos. Além disso, a associação destaca a necessidade de preservar a identidade visual da cidade, garantindo que a instalação de mobiliário por esses estabelecimentos seja esteticamente agradável e harmoniosa com o ambiente urbano.

Em resumo, o apoio da Abrasel ao Projeto de Lei do vereador Leonardo Dias demonstra a importância de estabelecer diretrizes claras e equitativas para a instalação de mobiliário por restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres em vias públicas de Maceió. A aprovação desse projeto de lei contribuirá para o desenvolvimento ordenado e seguro do setor de alimentação fora do lar na cidade, beneficiando tanto os estabelecimentos quanto a população em geral.

Com informações da Abrasel AL

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