Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para corrigir distorções no cálculo do ICMS e VAF, aguardando análise no Plenário. 27/03/2024
Proposta de Emidinho Madeira busca mais transparência para fiscalizar importações de leite e derivados no Congresso Nacional em projeto de lei. 27/03/2024
Exportação de carga viva: PLP 23/24 propõe proibição de isenção de ICMS para proteger animais e meio ambiente. 25/03/2024
Nova Lei amplia uso de tecnologia na agricultura familiar, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 21/03/2024
Projeto de lei permite atividade agrária em campos de altitude e nativos, gerando polêmica entre deputados e ambientalistas. 20/03/2024
Projeto de Lei permite atividade agrícola em campos de altitude, gerando polêmica e preocupações ambientais entre deputados 20/03/2024
Projeto de lei prevê seguro-desemprego para pescadores artesanais afetados por contaminação de peixes por mercúrio e toxina da urina preta 20/03/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que permite pagamento em produtos em contratos de arrendamento rural, atualizando Estatuto da Terra 20/03/2024
Aprovação de projetos de combustíveis do futuro coloca Brasil como protagonista em fontes energéticas limpas, declara Arthur Lira. 15/03/2024
Proposta de Lei busca proibir maus-tratos em transporte de animais vivos para exportação em projeto analisado na Câmara dos Deputados. 14/03/2024
Projeto de Lei dispensa produtor rural de escrituração eletrônica e nota fiscal eletrônica, visando beneficiar pequenos produtores. 11/03/2024
Projeto de Lei propõe regulamentar produção de cachaça pela agricultura familiar para reduzir burocracia e custos na elaboração da bebida tradicional. 11/03/2024
Projeto de Lei busca ampliar recursos para seguro rural com saldo remanescente do PIS/Pasep, beneficiando setor agrícola 07/03/2024
Projeto de Lei propõe criação de passaporte equestre para controle sanitário e fiscalização de equinos e animais de carga 05/03/2024
Projeto de Lei prevê pena mais severa para quem praticar maus-tratos em animais em leilões de gado, após denúncia de situação degradante. 29/02/2024
Projeto de Lei propõe normas para patentes de biotecnologia transgênica e busca equilíbrio na relação entre produtor e empresa. 28/02/2024
Projeto de Lei propõe proteção ao arrendatário contra variação de preços das commodities no pagamento do arrendamento rural. 28/02/2024
Projeto de Lei propõe aproveitamento de áreas consolidadas para atividades agropecuárias, desburocratizando processos e beneficiando produtores rurais. 27/02/2024
Projeto de Lei garante seguro-desemprego para agricultores familiares em caso de perda de safra por fenômenos naturais ou pragas 27/02/2024
Projeto de Lei propõe unificar critérios para o período de pousio entre duas colheitas e gera debate na Câmara dos Deputados. 26/02/2024
