Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a Portaria nº 1.578, que estabelece o Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem (Sinfito). Publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (7), a nova norma representa um avanço significativo nas normas de certificação e controle do trânsito de vegetais no Brasil.
O Sinfito consolida as regulamentações existentes e introduz inovações com o intuito de modernizar e otimizar esses processos. Um de seus principais objetivos é melhorar o controle da sanidade dos produtos vegetais, garantindo maior segurança em sua produção e transporte. Para isso, a medida oferece um conjunto de regras mais claras e simplificadas, facilitando a compreensão e a aplicação por parte dos produtores e órgãos de fiscalização.
O sistema é organizado em etapas que vão desde o cadastro das propriedades até a certificação e o trânsito dos produtos. Um dos principais destaques da nova norma é a simplificação das exigências para o trânsito de vegetais. Agora, a origem do produto será o fator determinante, eliminando a necessidade de comparações complexas entre diferentes unidades da Federação de origem e destino.
Além disso, o Sinfito incentiva a adoção de sistemas informatizados, que promoverão uma rastreabilidade mais eficiente dos produtos, aumentando a transparência e o controle ao longo da cadeia produtiva. Esse novo formato foi desenvolvido após um extenso diálogo com os estados e o setor produtivo, incorporando uma variedade de contribuições recebidas ao longo dos anos.
Com a implementação dessas medidas, a expectativa é que o sistema de certificação fitossanitária no Brasil se torne mais ágil, simples e confiável, beneficiando todos os envolvidos, desde os produtores até os consumidores finais. A modernização da certificação não apenas facilita o dia a dia do trabalho agrícola, mas também atende a demandas crescentes por segurança alimentar e sustentabilidade nas práticas agrícolas.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do email imprensa@agro.gov.br.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
