O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, pertencente ao lote 260289, que foi considerado desclassificado e impróprio para o consumo humano. A investigação, realizada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com a colaboração do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara, identificou irregularidades significativas.
Através de amostras coletadas, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), situado em Goiás, confirmou a presença de outros óleos vegetais misturados à composição do azeite, caracterizando uma fraude. Diante dessas constatações, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote considerado irregular.
Durante o processo de apuração, irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto também foram identificadas. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) apresentados nos rótulos e documentos fiscais não puderam ser localizados nem confirmados. Apesar da notificação enviada pela SFA-SP, a empresa não se manifestou dentro do prazo estipulado e agora enfrentará uma autuação administrativa.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) enfatiza que a comercialização desse produto é classificada como uma infração grave. Os estabelecimentos que ainda tiverem o produto à venda poderão ser responsabilizados legalmente. Em função disso, o Mapa orienta os consumidores a interromperem o uso do azeite de oliva San Paolo em questão e a solicitarem a substituição do produto, conforme estipulado no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Mapa disponibiliza a plataforma Fala.BR para que denúncias sobre a comercialização deste lote possam ser registradas. A recomendação é que os consumidores fiquem atentos e verifiquem minuciosamente as informações contidas nos rótulos dos produtos antes de efetuar a compra, garantindo assim sua segurança e a qualidade dos alimentos que consomem. Para mais informações, a comunicação pode ser feita através do email específico destinado à imprensa.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
