Avaliação Atual Foca na Qualidade dos Produtos e Exige Documentos

A Chamada Pública n.º 001/2026, que promove a aquisição de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), está em andamento. Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de outubro, foram divulgadas as cooperativas e associações que não atenderam aos critérios de classificação.

As entidades que foram desclassificadas estão agora em um processo de diligência, onde precisam complementar documentos importantes. Entre os documentos solicitados estão certidões negativas, listas de associados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), declarações de produção e atas da diretoria.

Os grupos mencionados têm cinco dias úteis para entregar a documentação exigida, podendo fazê-lo por e-mail ou presencialmente na sede da AMGESP, localizada no bairro do Jaraguá, em Maceió.

Para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (82) 3315-7241. A lista completa das cooperativas desclassificadas pode ser acessada no site da Seduc. Essa iniciativa reforça o compromisso do Estado em incentivar a alimentação saudável e valorizar os produtos da agricultura familiar nas escolas.