O Aeroporto de São José do Rio Preto, localizado no interior do estado de São Paulo, receberá status de aeroporto internacional entre 11 de agosto e 28 de novembro deste ano em função das partidas da Copa Libertadores da América, organizadas pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Para facilitar as operações internacionais durante esse período, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) instituiu uma portaria que permite a criação de uma estrutura alfandegária temporária, destinada a atender às demandas de fiscalização exigidas para voos internacionais.
Uma das medidas implementadas inclui a mobilização da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), que designou auditores fiscais federais agropecuários a partir de Campinas para atuar em São José do Rio Preto nos dias dos jogos. As duas cidades estão localizadas a aproximadamente 350 quilômetros uma da outra, e essa proximidade é estratégica para a atuação dos agentes.
A estrutura de fiscalização já começou a ser utilizada desde abril, quando jogos da competição ocorreram em Mirassol, cidade situada a 15 quilômetros de São José do Rio Preto. Com a classificação da equipe local para as oitavas de final da Copa Libertadores, a expectativa é que novos voos internacionais sejam necessários para o transporte das delegações. O primeiro jogo na nova fase está marcado para 13 de agosto no estádio Maião. A Conmebol determina que as partidas da competição sejam disputadas em cidades que se encontrem a até 150 quilômetros de um aeroporto internacional.
As operações internacionais autorizadas pela portaria de 12 de junho são excepcionais e devem ser utilizadas unicamente para serviços aéreos não regulares relacionados ao transporte das delegações. Nesse contexto, a Vigiagro tem a missão de inspeccionar cargas e bagagens destes voos, assegurando que a entrada e a saída de produtos de origem vegetal e animal estejam em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
Os itens cuja entrada no Brasil é proibida ou controlada incluem, entre outros, mudas de plantas, frutas, flores, sementes, presuntos e embutidos. Essa ação é crucial para evitar a introdução de pragas e doenças que possam gerar prejuízos significativos à agropecuária nacional. Em um exemplo da relevância desse trabalho, em maio foi interceptada no Aeroporto Internacional de Guarulhos uma tonelada de aspargos importados do Peru, onde a análise confirmou a presença de uma praga ausente no Brasil.
As operações de inspeção em Rio Preto seguem rigorosamente os protocolos do Vigiagro, englobando a fiscalização de bagagens e o recolhimento de resíduos de bordo, quando necessário. Durante uma das fiscalizações, uma bagagem com matéria orgânica foi identificada por meio de uma inspeção por raio-X e, após a verificação, constatou-se que se tratava de whey protein, um produto industrializado permitidos, sendo assim liberado.
O Vigiagro atua regularmente em diversos aeroportos do estado de São Paulo, entre eles Guarulhos, Viracopos e Catarina, além de realizar ações no Porto de Santos, em portos secos e centros de distribuição dos Correios que lidam com mercadorias de comércio exterior.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
