V Congresso Internacional de Direito e IV Seminário sobre Regulação e Transformação Digital no CESMAC

O Centro Universitário CESMAC, através do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), realizou, de 10 a 12 de setembro de 2025, o V Congresso Internacional de Direito (CID) e o IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT). O tema central foi “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva”, e o evento aconteceu no Centro Cultural Reitor João Sampaio, em Maceió, reunindo cerca de mil participantes, entre estudantes, pesquisadores e profissionais da área jurídica.

Essa iniciativa contou com a colaboração de instituições renomadas, como o Centro Universitário Univel, a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e a Escola de Direito da PUC/RS. Também participaram docentes e pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade Federal de Goiás (UFG), da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Universidade Católica Portuguesa (Portugal) e da Universidad de Sevilla (Espanha).

A programação incluiu conferências de abertura e encerramento, mesas-redondas, painéis temáticos e apresentações de trabalhos científicos em grupos de pesquisa, tanto presenciais quanto remotos. O Congresso e o Seminário solidificaram-se como importantes espaços de discussão acadêmica no campo do Direito contemporâneo, abordando temas como novos direitos fundamentais no ambiente digital, o impacto da inteligência artificial na sociedade, desafios da justiça penal nas transformações tecnológicas, e a intersecção entre bioética, sustentabilidade e inovação.

Segundo o professor-doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim, coordenador do Mestrado em Direito do CESMAC, o evento reafirma o compromisso da instituição com a pesquisa de excelência e a inserção internacional. Ele destaca: “Este Congresso consolidou o CESMAC como um polo acadêmico no Brasil, conectando pesquisadores de diversas nacionalidades em torno de temas fundamentais para o futuro do Direito. Nosso objetivo é fomentar um espaço de reflexão crítica sobre as transformações digitais e seus impactos sociais”.

Com esse evento, o CESMAC reafirma sua posição de destaque na produção científica, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão, em diálogo contínuo com as principais questões jurídicas e sociais contemporâneas.

Com informações e fotos do CESMAC