Alagoas está participando da 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional, um projeto que acontecerá até o dia 18 deste mês, envolvendo curtas-metragens, rodas de conversa e dinâmicas educativas. Esta iniciativa, que abrange 54 unidades prisionais em todo o Brasil, almeja beneficiar mais de 5 mil internos, incluindo 60 reeducandos e reeducandas do Presídio Santa Luzia e do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), ambos localizados em Maceió.
A gerente de Educação e Cidadania da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, Clarice Damasceno, destaca que a Mostra vai além de uma mera apresentação de filmes. Os conteúdos escolhidos foram cuidadosamente pensados e elaborados para serem aplicados no contexto prisional, contando com a intervenção de educadores e pedagogos. O objetivo central gira em torno da promoção de uma discussão mais aprofundada sobre direitos humanos, que adquire uma importância ainda maior quando se trata de pessoas privadas de liberdade, que enfrentam a perda do direito de ir e vir.
Clarice afirma que essa ação visa levantar questões cruciais sobre a dignidade e cidadania dos internos, além de fomentar um momento cultural que muitas vezes é negligenciado no ambiente prisional. “O direito ao lazer e à cultura é um direito de todos, e a condição de estar preso não deve cerceá-lo”, enfatiza.
A 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tendo como tema central “Viver com dignidade é direito humano”. Essa ação integra um contexto mais amplo, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em colaboração com as administrações penitenciárias, com o intuito de articular cultura e debate em prol da reintegração social.
O acesso à cultura e à educação dentro das unidades prisionais é fundamental para promover a reflexão e o diálogo. A participação nas sessões também pode resultar em remição de pena, estabelecida pela legislação penal brasileira. De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), essa Mostra corrobora a execução de ações previstas no Plano Pena Justa, alinhando-se aos objetivos do programa Fazendo Justiça e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além disso, a iniciativa busca garantir que grupos que enfrentam vulnerabilidades sociais acentuadas, como pessoas não alfabetizadas, jovens, mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, idosos e pessoas com deficiência, tenham acesso ampliado à cultura e possam participar ativamente das discussões sobre seus direitos. Essas ações são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com informações e fotos da Secult/AL
