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Prazo prorrogado: Conferências Municipais do Meio Ambiente têm nova data limite de convocação

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A Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) prorrogou o prazo para as prefeituras convocarem as conferências municipais ou intermunicipais do meio ambiente até 26 de dezembro de 2024. Essas conferências são a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”.

O Secretário da Semarh, Gino César, destacou a importância da realização das conferências, convidando os municípios de Alagoas a participarem do evento. Ele ressaltou a diversidade que estará presente, com a participação de homens, mulheres, negros, quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais, jovens, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+.

É fundamental a participação dos municípios nessas conferências, sendo de responsabilidade das prefeituras convocarem as suas conferências até a nova data limite estabelecida. Caso não cumpram o prazo, a sociedade civil poderá realizar a convocação entre os dias 27 de dezembro de 2024 e 10 de janeiro de 2025, com a realização das conferências até 26 de janeiro de 2025.

A conferência municipal do meio ambiente terá uma representatividade diversificada em Alagoas, com a exigência de paridade de gênero, presença de pessoas negras, indígenas, quilombolas, jovens, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Essas diferentes segmentações terão vagas destinadas na delegação da conferência municipal que representará o município na conferência estadual.

Após as conferências municipais e intermunicipais, está marcada a conferência estadual para os dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2025 em Maceió. Nessa etapa, os delegados eleitos nas conferências anteriores terão a oportunidade de participar, juntamente com os representantes das conferências livres. A programação da conferência estadual inclui diversas atividades, como grupos de trabalho, plenária final e a eleição de delegados para a Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Com informações e fotos da Semarh/AL

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