A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Alagoas, estabeleceu uma parceria com a principal instituição pública de ensino superior do Estado para financiar um curso de pós-graduação em Direito Constitucional. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) disponibilizará 60 vagas para a nova especialização, cujas inscrições se encerram nesta sexta-feira (4).

A diretora da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), Elaine Pimentel, destacou a importância da parceria para a Ufal, ressaltando que ela elevará o nome da instituição e contribuirá para o aprimoramento da advocacia no estado. O coordenador do curso, professor Fernando Falcão, também expressou suas expectativas em relação à formação, enfatizando que a FDA sempre foi e continua sendo uma referência de qualidade no ensino jurídico em Alagoas. Ele comentou que a parceria com a OAB Alagoas para a realização da pós-graduação em Direito Constitucional oferecerá aos advogados uma especialização de alto nível, preparando-os para uma melhor prática profissional.

O processo seletivo é direcionado a graduados em Direito, que estejam regularmente inscritos na OAB Alagoas. Das 60 vagas disponíveis, três são destinadas a servidores da Ufal, cinco para pessoas com deficiência (PcD) e cinco para pessoas negras ou pardas. Os candidatos às vagas reservadas também devem atender ao requisito de serem graduados em Direito e estarem inscritos na OAB/AL.

Os interessados devem efetuar suas inscrições exclusivamente através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Ufal (Sigaa), apresentando documentos pessoais comprobatórios e comprovante de quitação com as anuidades da Ordem.

O corpo docente da especialização em Direito Constitucional é composto por professores da FDA e alguns convidados externos. A pós-graduação será financiada pela OAB, com gerenciamento financeiro da Fundepes, e as aulas serão ministradas quinzenalmente na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Jacarecica.

Seguindo o cronograma divulgado no edital, o resultado das inscrições será divulgado em 8 de outubro, a prova está agendada para 11 de outubro, às 9h, na sede da OAB Alagoas, e o período de matrícula dos aprovados terá início em 29 de outubro. Mais informações podem ser encontradas no edital completo disponível no site da OAB Alagoas.

Com informações e fotos da UFAL