Os incêndios florestais continuam sendo uma preocupação em todo o Brasil, com milhões de pessoas sendo afetadas diretamente e prejuízos econômicos consideráveis. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 11 milhões de pessoas já foram impactadas pelas queimadas em 2024. Esse número é alarmante quando comparado ao ano anterior, que teve um total de 3,8 mil pessoas afetadas. A CNM também revelou que 538 municípios declararam situação de emergência devido aos incêndios, um aumento significativo em relação ao ano passado, quando apenas 23 municípios enfrentaram essa situação.
Além dos incêndios, a seca e estiagem também contribuíram para a situação de emergência em muitos municípios brasileiros, afetando 9,3 milhões de pessoas e resultando em prejuízos econômicos acima de R$ 43 bilhões. Comparativamente, no ano anterior, a população afetada por esses desastres naturais era bem menor, com 630,7 mil pessoas impactadas.
Diante desse cenário desafiador, a CNM está defendendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que visa criar o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. Esse conselho seria composto por autoridades de diferentes esferas do governo e teria como objetivo coordenar as ações de combate e prevenção aos impactos das mudanças climáticas.
A Autoridade Climática Nacional, por sua vez, seria responsável por supervisionar e implementar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Para financiar essas iniciativas, a proposta destina 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
A CNM justifica a necessidade dessas medidas, argumentando que o modelo atual de aplicação de recursos públicos não tem sido eficaz na prevenção e no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. Portanto, a instituição considera essencial o estabelecimento de uma estrutura governamental dedicada exclusivamente a lidar com essa questão complexa e urgente.
Com informações da EBC
Fotos: © Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC
