Na terça-feira, dia 10 de setembro de 2024, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados organizará uma audiência pública crucial para a apresentação dos avanços e trabalhos relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18. Este objetivo é especialmente dedicado à promoção da igualdade étnico-racial, uma questão que tem ganhado destaque significativo tanto no Brasil quanto no cenário internacional.

O ODS 18 é fruto de um compromisso que o governo brasileiro assumiu na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York no ano passado, 2023. Este objetivo busca enfrentar e desmantelar as estruturas sociais que perpetuam a desigualdade étnico-racial no Brasil, um país marcado por uma história complexa de relações raciais.

A audiência pública atende a um pedido específico da deputada Erika Kokay, do Partido dos Trabalhadores (PT-DF). Segundo Kokay, a reunião tem como finalidade essencial a discussão das metas e indicadores estipulados pelo ODS 18. “Nosso objetivo é tratar das condicionantes estruturais da sociedade brasileira que ainda são empecilhos para a promoção da igualdade étnico-racial”, afirmou a deputada.

Esse encontro representará uma janela importante para que legisladores, ativistas, acadêmicos e demais interessados possam debater formas efetivas de promoção da igualdade racial no Brasil. A expectativa é que a reunião contribua para avanços na implementação de políticas públicas que combatam o racismo estrutural e promovam a inclusão social de minorias étnicas.

Além de atrair a atenção da comunidade nacional, essa reunião tem potencial de ecoar internacionalmente, especialmente porque o ODS 18 está inserido em um contexto global de luta contra todas as formas de discriminação racial. A Agenda 2030 da ONU, da qual os ODSs fazem parte, tem como um de seus pilares não deixar ninguém para trás, e a promoção da igualdade racial é fundamental para atingir esse objetivo.

A audiência será realizada às 10 horas, em um plenário que ainda será definido nos próximos dias. Espera-se uma participação expressiva de diferentes segmentos da sociedade, refletindo a importância do tema e o compromisso de diversas entidades e indivíduos com a promoção da igualdade racial.

Esta iniciativa da Câmara dos Deputados é mais um passo no árduo caminho em direção a uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas, independentemente de sua cor ou origem étnica, possam ter as mesmas oportunidades e direitos respeitados.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados