Na manhã desta segunda-feira, dia 19 de agosto de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei 938/24, que visa a criação de uma carteira de identificação para pessoas portadoras de lúpus. Este projeto pretende assegurar a essas pessoas prioridade no atendimento em serviços de saúde, educação e assistência social, representando um avanço significativo para aqueles que convivem com essa condição.
A carteira de identificação, que será válida por um período de cinco anos, será emitida sem nenhum custo para o requerente. Para obter o documento, é necessário um requerimento junto aos órgãos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, acompanhado de um relatório médico formalizando o diagnóstico.
Entre as informações que devem constar na carteira estão o nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, CPF, tipo sanguíneo, endereço residencial, número de telefone, uma fotografia no formato 3×4 e assinatura ou impressão digital do identificado.
O relator da Comissão de Saúde, deputado Dr. Frederico (PRD-MG), foi um dos grandes defensores da aprovação do projeto em sua forma original, que foi proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). “A medida se mostra meritória e relevante para salvaguardar direitos aos portadores da doença, garantindo-lhes visibilidade social e acessibilidade legal”, afirmou o deputado Dr. Frederico, destacando a importância do projeto para a proteção e reconhecimento das necessidades específicas dos portadores de lúpus.
O lúpus é uma doença inflamatória crônica na qual o sistema imunológico ataca os tecidos do próprio corpo, podendo afetar múltiplos órgãos e sistemas, incluindo articulações, pele, rins, células sanguíneas, cérebro, coração e pulmões. Entre os sintomas mais comuns estão fadiga, dores nas articulações, erupções cutâneas e febre. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, o Brasil tem cerca de 65 mil pessoas diagnosticadas com lúpus, sendo a maioria delas mulheres.
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o Projeto de Lei 938/24 seguirá para análise nas Comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso obtenha aprovação nessas instâncias, o projeto será enviado ao Senado para nova rodada de apreciações, antes de qualquer sanção presidencial.
A conquista dessa aprovação inicial é uma vitória para os defensores dos direitos dos portadores de lúpus e reforça a atenção necessária que essas pessoas merecem em setores essenciais da sociedade. A mobilização para que o projeto seja aprovado em todas as fases legislativas continua, sinalizando um compromisso em oferecer suporte integral e visibilidade a essa parcela da população.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
Com informações e fotos da Câmara dos Deputados
