O estudante de Economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Cauã Queiroz Fernandes de Sousa, foi recentemente selecionado para integrar o Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais do Caso Braskem como membro titular. Ele se destaca por ser o único graduando representando a instituição de ensino nesse comitê, sendo selecionado por meio de um edital do Ministério Público Federal.
Cauã dedica-se a pesquisas relacionadas ao caso em questão e a outros desastres ambientais, o que lhe permite contribuir com análises econômicas específicas na comissão temática de Ações Sociais do Comitê. Seu foco de trabalho estará voltado para a comunidade ribeirinha e para programas de apoio à qualificação profissional e empreendedorismo.
Em relação ao seu papel no Comitê, Cauã expressa sua vontade de contribuir ao máximo na aplicação do recurso da multa de R$ 150 milhões pelos danos morais coletivos. Ele ressalta sua visão econômica e as pesquisas realizadas em conjunto com sua orientadora, a professora Natallya de Almeida Levino, como ferramentas essenciais para sua atuação.
Atualmente, o Comitê opera em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), um braço operacional da ONU. A Unops é responsável pela gestão de projetos e auxilia, por exemplo, no Programa Nosso Chão, Nossa história, que busca reparar os danos morais coletivos provocados pelo afundamento do solo em Maceió e minimizar suas consequências.
O Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais tem como principal atribuição gerir os recursos destinados ao pagamento dos danos sociais e morais coletivos causados à comunidade devido à extração de sal-gema pela Braskem em Maceió. Formado por integrantes da sociedade civil e de órgãos públicos, o Comitê, do qual Cauã faz parte como membro titular, terá sua gestão estendida até dezembro de 2026.
Dentre as responsabilidades do Comitê estão a análise e seleção de projetos ou ações a serem financiados com os recursos provenientes da indenização, além da fiscalização da correta alocação dos gastos. Além disso, o Comitê atua como interlocutor com órgãos como o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Alagoas para garantir a efetiva compensação dos danos causados à comunidade.
Com informações e fotos da UFAL
