Deliberativa na Câmara dos Deputados: Projeto de Hidrogênio de Baixa Emissão em Foco

Brasília, 12 de agosto de 2024 – 19:07

Na tarde desta segunda-feira, a Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com a análise do Projeto de Lei 3027/24, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE). Este projeto visa estabelecer regras específicas para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), uma iniciativa importante e já previamente vetada durante a sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono, delineada pelo PL 2308/24.

A sessão registrou um avanço significativo com a aprovação do pedido de urgência para a proposta, demonstrando o interesse e a prioridade que os parlamentares atribuem ao desenvolvimento de soluções energéticas sustentáveis. A proposição recebeu parecer favorável do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), mesmo relator responsável pelo projeto anterior.

De acordo com o texto atual, a previsão para o total de crédito fiscal a ser concedido entre os anos de 2028 e 2032 segue inalterada, estabelecida em R$ 18,3 bilhões. Este montante será distribuído com limites anuais, permitindo uma gestão equilibrada das finanças públicas enquanto incentiva o mercado do hidrogênio de baixa emissão de carbono.

Os objetivos do novo projeto foram redefinidos, estabelecendo metas claras e objetivas para o desenvolvimento do mercado interno de hidrogênio de baixa emissão. Desta forma, o texto busca não apenas fomentar a inovação tecnológica e a indústria nacional, mas também contribuir para a redução das emissões de carbono e o cumprimento das metas ambientais assumidas pelo Brasil.

A adesão ao Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono pode representar um passo crucial para a transição energética do país, promovendo uma matriz energética mais limpa e sustentável. As iniciativas ligadas ao PHBC têm o potencial de posicionar o Brasil como um líder internacional na produção e utilização de hidrogênio verde, um combustível que ganha cada vez mais destaque no cenário global.

As discussões prosseguem no plenário da Câmara, e outras informações devem ser divulgadas nas próximas horas, em alinhamento com o interesse da sociedade em acompanhar as ações legislativas que impactam diretamente o futuro econômico e ambiental do país.

Para acompanhar todos os detalhes das deliberações, os interessados podem assistir à sessão ao vivo. Esta cobertura terá continuidade conforme novos desdobramentos surjam.

Reportagem: Eduardo Piovesan
Edição: Geórgia Moraes

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados