Em um passo significativo para fortalecer a Enfermagem no Brasil, a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar 57/24, que visa instituir a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Segundo a proposição, a estruturação e regulamentação desse novo órgão serão detalhadas por meio de resoluções provenientes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

A principal fonte de financiamento para esta fundação será garantida por consignações no orçamento do Cofen, o que incluirá receitas advindas de anuidades e outras taxas instituídas por legislação específica ou atos normativos. Este modelo de financiamento busca assegurar a viabilidade e sustentabilidade da fundação, permitindo que seus programas e serviços sejam mantidos de forma contínua.

A deputada Luciene Cavalcante, autora do projeto, enfatiza que a criação da fundação tem como objetivo principal incentivar programas de ensino e pesquisa no campo da Enfermagem. Além disso, a fundação deverá se dedicar à promoção de estudos e análises técnicas que visem a melhoria das práticas assistenciais e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde.

“Nosso propósito é aprimorar a qualidade da assistência de enfermagem no Brasil. A fundação atuará como um agente fomentador, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde e para a realização de programas de apoio à categoria. Pretendemos também promover e apoiar eventos científicos, fomentando o desenvolvimento e a inovação na área da Enfermagem,” ressaltou Luciene Cavalcante em discurso.

Esta iniciativa legislativa reconhece a importância fundamental dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde brasileiro e propõe uma estrutura de apoio dedicada ao seu desenvolvimento contínuo. O projeto está programado para tramitar com prioridade nas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Após a análise e potencial aprovação nestas comissões, a proposta seguirá para votação no Plenário. Para se tornar lei, o projeto também precisará passar pela avaliação e aprovação do Senado Federal.

A Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira surge como uma perspectiva inovadora e promissora, que, se concretizada, poderá trazer notáveis avanços para a categoria e, consequentemente, para todo o sistema de saúde do país. Apoiadora fervorosa dos direitos e do fortalecimento da Enfermagem, a deputada Luciene Cavalcante acredita que esta é uma oportunidade histórica para valorizar e capacitar ainda mais os profissionais que desempenham um papel tão essencial no cuidado da saúde da população.

Este projeto é, sem dúvida, um reflexo do compromisso com a valorização e o desenvolvimento da Enfermagem, uma profissão que merece todo o reconhecimento e apoio para continuar a desempenhar suas funções de maneira eficaz e humanizada.

Com informações e fotos da Câmara dos Deputados