A qualidade do ar no Brasil será monitorada e terá que se adequar aos padrões determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A partir de um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o país terá cinco etapas para atingir a qualidade do ar estabelecida pela OMS até 2021.
De acordo com dados da OMS atualizados em 2022, 99% da população mundial respira níveis prejudiciais de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, que podem causar impactos na saúde cardiovascular, cerebral e respiratória.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, considerou os padrões adotados no Brasil muito permissivos, favorecendo altos níveis de contaminação do ar. O STF determinou a revisão dos padrões em 24 meses e, caso não fosse realizada, os padrões da OMS seriam imediatamente implementados.
Uma resolução aprovada pelo Conama, porém ainda não publicada, estabelece as datas em que padrões intermediários de emissão de poluentes serão tolerados até que o padrão nacional de qualidade do ar seja alcançado. A primeira etapa deve ser concluída até 31 de dezembro de 2024, com as três etapas seguintes programadas para os dias 1º de janeiro dos anos de 2025, 2033 e 2044. A última etapa considera a possibilidade de antecipação ou prorrogação de até quatro anos, dependendo da efetivação da quarta etapa.
O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, ressaltou a importância dos prazos estabelecidos. Segundo ele, cada ano sem ações para melhoria da qualidade do ar resulta em mais mortes e perda de expectativa de vida.
As medições realizarão a quantificação de substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, materiais particulados, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e chumbo. As medidas serão padronizadas em microgramas por metro cúbico (µg/m³), com exceção do monóxido de carbono, que será medido em partes por milhão (ppm).
Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e órgãos ambientais estaduais e distrital terão 18 meses para atualizar e publicar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. Esse guia determinará os métodos, periodicidade e locais de coleta de amostras para a consolidação dos dados que constarão nos relatórios de avaliação da qualidade do ar.
O primeiro relatório deve ser consolidado quatro anos após a etapa que define o padrão intermediário da terceira etapa do calendário estabelecido pelo Conama. Os novos padrões de qualidade do ar também serão fundamentais para avanços em políticas públicas como o Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035, o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil.
Com informações da EBC
Fotos: © Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil / EBC
