A Secretaria de Saúde de Maceió está convocando os responsáveis por pacientes que utilizam os carros da SMS para deslocamento em tratamento a realizarem o recadastramento no serviço até o dia 7 de junho. Essa medida visa atualizar os dados cadastrais dos usuários e segue a Portaria Interna nº 031/2024, que estabelece os critérios de solicitação de transporte individual para pessoas com deficiência (PcD) no âmbito da SMS.

A necessidade de recadastramento surge devido ao grande número de solicitações do benefício e à definição de novas estratégias para ampliação da oferta. Além de comparecerem à sede da SMS (Coordenação Geral de Transportes), os responsáveis pelos pacientes devem enviar os seguintes documentos para o e-mail cga-transporte@sms.maceio.al.gov.br:

– Formulário preenchido e assinado para a solicitação de transporte para PcD;
– Cópia dos documentos de identidade, CPF e cartão SUS do PcD;
– Cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência do responsável legal do PcD;
– Relatório médico do especialista que demonstre a necessidade do PcD utilizar transporte individual devido a limitações de mobilidade;
– O laudo médico deve indicar a frequência e local dos tratamentos realizados pelo PcD.

É importante ressaltar que a primeira solicitação de fornecimento de transporte individual para PcD deve ser feita por meio de um processo administrativo protocolado na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. O não comparecimento para o recadastramento resultará na suspensão do serviço.

A SMS destaca a importância desse processo para garantir a qualidade no atendimento aos pacientes e reforça a necessidade de manter os cadastros atualizados para melhor organização e controle dos serviços prestados. A colaboração dos responsáveis é fundamental para garantir o acesso ao transporte para tratamento de forma eficiente e segura.