Na manhã do dia 16 de maio de 2024, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que propõe a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV). A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença, que é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) conhecida pela presença de verrugas na região genital e que possui relação direta com casos de câncer de colo de útero e órgãos genitais.
A proposta prevê a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificar o HPV. O governo federal deverá definir a idade-alvo para a realização do exame, além dos procedimentos a serem adotados em casos de diagnóstico positivo, garantindo o tratamento e acompanhamento adequado dos pacientes.
A relatora do projeto, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), destacou a importância dos exames genéticos para o diagnóstico precoce da doença, ressaltando que a maioria dos casos de câncer de colo do útero são diagnosticados em estágios avançados, o que evidencia a necessidade de mudanças nesse cenário para preservar a vida e a saúde das mulheres no país.
O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ainda passará por análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A aprovação desta proposta representa um avanço significativo na luta contra o HPV e suas consequências, demonstrando o compromisso do legislativo em promover políticas públicas que visam a prevenção e o combate de doenças que impactam diretamente na saúde e bem-estar da população.
Com informações da Camara dos Deputados
