A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa criar uma campanha de estímulo à realização de check-up feminino no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo principal promover a saúde e prevenção de doenças entre as mulheres, através de medidas como a promoção da atividade física regular, orientação nutricional, elaboração de rotinas de exames periódicos para diagnóstico precoce, aumento da oferta e facilitação do acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos, e conscientização sobre a importância dos exames periódicos, especialmente durante e após o climatério.
A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), apresentou parecer favorável ao substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que modificou o Projeto de Lei 23/22, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP). Uma das alterações feitas no texto foi a retirada da previsão de que as despesas decorrentes da campanha seriam custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
Rogéria Santos ressaltou a importância da prevenção na saúde feminina, afirmando que a realização de check-ups periódicos pode evitar o surgimento de doenças ou, no mínimo, evitar seu agravamento, possibilitando melhores resultados no tratamento. Além disso, o projeto aprovado também prevê a possibilidade do Poder Executivo firmar parcerias com a iniciativa privada para promover os objetivos da campanha.
A proposta seguirá tramitando nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovada, a campanha de estímulo ao check-up feminino no SUS poderá ser implementada, contribuindo para a melhoria da saúde e qualidade de vida das mulheres brasileiras.
Por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Marcelo Oliveira.
Com informações da Camara dos Deputados
