A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes da rede pública de educação básica. A proposta visa contribuir para a formação integral dos alunos, promovendo uma abordagem holística que integra as redes de ensino e saúde.

De acordo com o projeto aprovado, a PNSE terá como objetivos propiciar condições para a formação integral dos educandos, contribuir para a construção de um sistema de cuidado e desenvolvimento social focado na promoção da cidadania e dos direitos humanos, fortalecer o enfrentamento de vulnerabilidades na saúde, cultura, esporte e lazer, além de assegurar a comunicação e troca de informações entre escolas públicas e os serviços de saúde, cultura, esportes e medidas socioeducativas.

As ações de promoção da saúde previstas no projeto incluem avaliações diagnósticas, atualização do calendário vacinal, educação permanente em saúde, promoção de atividades físicas e controle de fatores de risco de câncer. Para efetivar a PNSE, será necessário elaborar um plano estratégico e operacional, além de integrar as ações desenvolvidas no ambiente escolar ao currículo e à jornada escolar.

A relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), destacou a importância da abordagem holística proposta, que visa não apenas prevenir riscos à saúde, mas também aprimorar o ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a relação entre as redes públicas de educação e o Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto agora seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e possa contribuir significativamente para a promoção da saúde e o bem-estar dos estudantes da rede pública de educação básica.

Com informações da Camara dos Deputados