O deputado Dr. Zacharias Calil, do estado de Goiás, apresentou o Projeto de Lei 1033/24 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de tornar obrigatória a inclusão da disciplina de genética médica nos currículos de cursos de Medicina e especializações. A proposta também prevê incentivos para a abertura e preenchimento de vagas de residência nessa área, visando suprir a carência de especialistas para tratar doenças raras.
De acordo com o parlamentar, o baixo número de médicos geneticistas no Brasil é preocupante diante da crescente incidência de doenças raras e condições hereditárias. A falta de profissionais capacitados para diagnosticar, tratar e aconselhar pacientes e suas famílias em relação a essas enfermidades ressalta a urgência da inclusão da genética médica nos currículos acadêmicos.
O projeto de lei proposto por Dr. Zacharias Calil também sugere alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei que trata da residência médica. A proposta visa garantir que a graduação em medicina e as especializações em clínica médica e pediatria abordem conteúdos relacionados às principais causas de deficiências, incluindo disciplinas ou estágios sobre genética médica.
Além disso, a Comissão Nacional de Residência Médica poderá designar especialidades prioritárias para o preenchimento de lacunas assistenciais, permitindo a criação de incentivos para aumentar o número de vagas disponíveis. Para especialidades com baixa procura de candidatos, o poder público poderá complementar até 50% do valor da bolsa.
O Projeto de Lei 1033/24 tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta do deputado goiano tem como objetivo principal suprir a carência de especialistas em genética médica no país, a fim de melhorar o diagnóstico e tratamento de doenças raras e hereditárias.
Com informações da Camara dos Deputados
