Na manhã desta sexta-feira, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa garantir atendimento psicológico gratuito para enfermeiros que atuam no sistema público de saúde. De acordo com o texto aprovado, o objetivo é oferecer assistência que inclua ações de promoção e recuperação da saúde mental desses profissionais, reconhecendo a importância do cuidado com a saúde mental daqueles que estão na linha de frente do atendimento à população.
O relator da proposta, Dr. Luiz Ovando (PP-MS), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5130/19, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). Inicialmente, o projeto previa o atendimento psicológico gratuito para todos os profissionais da enfermagem que necessitassem, porém, Ovando optou por restringir a obrigação do poder público aos trabalhadores da administração pública direta e indireta.
A proposta aprovada também permite a celebração de parcerias com universidades, instituições privadas e organizações sociais para garantir a realização dos atendimentos. Além disso, o texto altera a Lei 7.498/86, que regulamenta a profissão de enfermagem, demonstrando a preocupação em garantir o bem-estar e a saúde mental desses profissionais.
Os próximos passos incluem a análise da proposta pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A medida representa um avanço importante na valorização da saúde mental dos profissionais de enfermagem e no reconhecimento do impacto emocional do trabalho desempenhado por eles no sistema de saúde público.
Com a aprovação dessa proposta, espera-se que os enfermeiros sintam-se mais amparados e apoiados em relação à sua saúde mental, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e para a qualidade do atendimento prestado à população. A iniciativa reflete a preocupação do poder público com o bem-estar desses profissionais essenciais para o funcionamento do sistema de saúde.
Com informações da Camara dos Deputados
