A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o Projeto de Lei 938/24, que propõe a instituição da carteira de identificação da pessoa com lúpus. A medida tem como objetivo priorizar o atendimento desses pacientes nos serviços públicos e privados de saúde, educação e assistência social. A iniciativa visa facilitar o acesso a tratamentos adequados e garantir uma melhor qualidade de vida para aqueles que convivem com essa condição.

De acordo com a proposta, a carteira terá validade de cinco anos e será emitida gratuitamente pelos órgãos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante apresentação de relatório médico. O documento conterá informações como nome completo, filiação, data de nascimento, número do RG, CPF, tipo sanguíneo, endereço, telefone, fotografia e assinatura ou impressão digital do portador.

O lúpus é uma doença autoimune que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo, como articulações, pele, rins, células sanguíneas e cérebro. Os sintomas incluem fadiga, dores articulares, manchas na pele e febre. No Brasil, estima-se que cerca de 65 mil pessoas sejam afetadas pela doença, sendo a maioria mulheres.

Segundo a deputada Flávia Morais, a implementação da carteira de identificação facilitará o acesso aos serviços de saúde e contribuirá para o acompanhamento e mapeamento dos pacientes com lúpus. Além disso, possibilitará a elaboração de políticas públicas mais eficazes e a adequada alocação de recursos para atender às necessidades dessas pessoas.

O projeto seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. A expectativa é que a proposta seja analisada de forma conclusiva e que contribua para melhorar a vida dos pacientes com lúpus no país.

Com informações da Camara dos Deputados