O Projeto de Lei 393/24, que está em análise na Câmara dos Deputados, propõe autorizar profissionais com formação nas áreas de saúde ou educação e com pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade a atuarem como psicomotristas. A iniciativa visa alterar a legislação que regulamenta a profissão, buscando reconhecer e valorizar esses profissionais que possuem diploma de curso de graduação nas áreas mencionadas, conforme explicou o autor da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS).
A psicomotricidade, objeto de estudo dessa ciência, investiga as interações sensoriais, motoras e psíquicas relacionadas ao movimento humano. A lei em vigor desde janeiro de 2019 já permitia que graduados em psicomotricidade, profissionais que já exerciam a atividade antes da entrada em vigor da norma e graduados nas áreas de saúde ou educação com pós-graduação em psicomotricidade até 48 meses após a vigência da legislação atuassem como psicomotricistas.
Com o projeto em questão, a proposta é ampliar o leque de profissionais aptos a exercerem a função, desde que possuam a devida formação e reconhecimento pelo Conselho Federal de Psicomotricidade. Além disso, o texto prevê que, até a criação dos conselhos federal e regionais de psicomotricidade, o reconhecimento de diplomas de pós-graduação será regulamentado por decreto do Executivo Federal.
A tramitação do projeto seguirá o rito normal, passando pelas comissões de Educação, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A iniciativa visa modernizar e adequar a legislação vigente às demandas e necessidades atuais da profissão de psicomotrista, garantindo a qualificação e valorização dos profissionais atuantes nessa área.
Portanto, a proposta apresentada pelo deputado Afonso Motta representa um passo importante na atualização da regulamentação da profissão de psicomotrista, buscando atender às demandas do mercado e valorizar os profissionais qualificados que desempenham essa atividade tão importante para a saúde e o bem-estar dos indivíduos.
Com informações da Camara dos Deputados
