A saúde mental no Brasil se tornou um tema ainda mais crítico com a pandemia de Covid-19, segundo o deputado Leo Prates (PDT-BA), autor do Projeto de Lei 311/24 que propõe a instituição do Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia. Em entrevista exclusiva, Prates ressaltou a importância da criação desse programa para garantir o cuidado em liberdade e respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural das pessoas.
De acordo com o deputado, a pandemia trouxe graves consequências para a saúde mental da população brasileira, tornando urgente a necessidade de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ampliar o acesso aos serviços de saúde mental. Atualmente, o Brasil enfrenta uma desigualdade na distribuição de profissionais de saúde mental, com um número inferior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A proposta do projeto inclui a execução do programa pelo Ministério da Saúde, com adesão voluntária dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os recursos necessários serão repassados pelo ministério, que também ficará responsável por fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas. Entre os objetivos do programa estão a ampliação da oferta de profissionais da saúde mental na RAPS, a qualificação da formação desses profissionais, a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde mental e o estímulo à participação social.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que a proposta seja aprovada e contribua significativamente para a melhoria da saúde mental no Brasil, especialmente em um período pós-pandemia, quando os impactos psicológicos do período de isolamento e incertezas ainda serão sentidos pela população.
Com informações da Camara dos Deputados
