O deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei 342/24, que propõe a obrigatoriedade dos hospitais de médio e grande porte disponibilizarem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) de plantão ou em sobreaviso. A iniciativa, em fase de análise na Câmara dos Deputados, visa garantir um atendimento mais eficiente e inclusivo para pacientes surdos que necessitam de assistência médica urgente.
Segundo o parlamentar, a presença do intérprete de Libras é fundamental para facilitar a comunicação e compreensão entre os profissionais de saúde e os pacientes surdos em situações de emergência. Raniery Paulino ressalta que a falta desse profissional especializado pode dificultar o atendimento adequado e agravar o quadro de saúde do paciente, levando a potenciais riscos de vida.
O deputado destaca que nem todos os ouvintes são capazes de compreender a linguagem dos surdos, tornando indispensável a presença do intérprete para garantir uma comunicação eficaz e segura durante o atendimento de urgência. Ele ressalta que o uso da escrita ou improvisações podem não ser suficientes em casos de emergência, onde cada segundo é crucial.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca assegurar o direito à saúde e à acessibilidade para a população surda, contribuindo para um atendimento mais humanizado e eficiente nos serviços de urgência e emergência dos hospitais.
Com informações da Camara dos Deputados
