O deputado Felipe Saliba, do PRD-MG, apresentou o Projeto de Lei 335/24 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de tornar obrigatória a divulgação das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames, tratamentos e cirurgias. A proposta, que está em análise, busca alterar a Lei Orgânica da Saúde, visando garantir transparência e acesso à informação para os beneficiários do SUS.
De acordo com o texto do projeto, a divulgação das filas de espera deve ser feita de forma ampla e de fácil acesso, preferencialmente utilizando a internet. Dessa forma, os usuários poderão identificar claramente a sua posição na lista de espera, o procedimento a que estão aguardando, o local onde será realizado e a previsão de realização do mesmo. Para o deputado Saliba, essa medida vai estimular uma gestão mais eficiente do sistema de saúde, permitindo um melhor controle dos meios e possibilidades de tratamento disponíveis.
O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada em breve, com o objetivo de garantir mais transparência e agilidade no atendimento aos usuários do SUS.
A iniciativa do deputado Saliba tem sido elogiada por diversos setores da sociedade, que veem na divulgação das filas de espera uma medida essencial para melhorar a gestão do sistema de saúde público. Com a transparência e o acesso à informação, os beneficiários do SUS poderão ter uma visão mais clara sobre o tempo de espera para realizar procedimentos médicos, contribuindo para uma maior eficiência e qualidade no atendimento prestado.
Com informações da Camara dos Deputados
