Em uma iniciativa que visa reforçar a competitividade e a eficácia de seus programas de microcrédito, o Banco do Nordeste (BNB) lançou, recentemente, novos editais para contratação de entidades que atuarão nos programas Agroamigo e Crediamigo. A decisão, anunciada na última sexta-feira, contempla a execução de tarefas relacionadas ao microcrédito produtivo orientado, conforme regulamentação específica e as diretrizes do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Entre as atividades previstas estão a gestão operacional, supervisão, o acompanhamento de indicadores e a aplicação das metodologias dos programas.
Os documentos licitatórios foram desenvolvidos após uma ampla consulta ao mercado, que incluiu uma Request for Information (RFI), com colaborações de eventuais participantes, especialistas e entidades relevantes do setor. O propósito foi aprimorar os instrumentos licitatórios, adaptando-os às particularidades do segmento de microcrédito produtivo orientado.
Entre as principais mudanças anunciadas, destaca-se a revisão dos requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira, a segmentação geográfica das contratações e a modernização dos mecanismos de acompanhamento e avaliação de desempenho. Esta nova abordagem divide a contratação em cinco blocos regionais, abrangendo diferentes estados do Brasil, o que permitirá que entidades de diversas capacidades concorram em regiões mais adequadas aos seus perfis operacionais. A ideia é fomentar a concorrência, ampliando o leque de operadoras qualificadas, sempre assegurando padrões de qualidade, segurança e eficiência previstos nas licitações.
Os certames ainda passam por ajustes em sua execução, matriz de riscos, indicadores de desempenho e instrumentos de fiscalização e monitoramento contratual. Um dos avanços implementados é o detalhamento mais abrangente do escopo contratual e das responsabilidades das entidades contratadas, algo que deverá clarificar as expectativas de resultados e monitoramento.
Para se habilitar, as entidades precisam ter atuação compatível com os serviços licitados, especialmente nas áreas de microcrédito, desenvolvimento econômico e social, inclusão produtiva, orientação a empreendedores e capacitação. Além disso, é requerido cadastro regular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a lei.
Os critérios de qualificação financeiro-econômica dos interessados também foram alterados, agora exigindo demonstração de capacidade para cada bloco regional a que se apresentar proposta. Essa análise se dará de forma individual, por item licitado, o que significa que as entidades podem disputar mais de um bloco sem precisar comprovar capacidade totalizada.
Os contratos terão vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, e um guia orientativo foi disponibilizado para auxiliar as entidades participantes no processo de inscrição e envolvimento nos certames. Editais completos e outras informações podem ser acessados no site do BNB e nos portais governamentais de compras e contratações públicas. Considerados os maiores programas de microcrédito da América Latina, o Agroamigo e o Crediamigo focam na inclusão produtiva de agricultores familiares, microempreendedores e pequenos negócios por meio da concessão de crédito orientado.
Com informações do Banco do Nordeste – BNB
Fotos: BNB
