O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em conjunto com o Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deu início ao segundo ciclo de inscrições do Edital Recaatingar. Essa iniciativa busca selecionar projetos focados na recuperação socioprodutiva de terras degradadas da Caatinga. Com um investimento que gira em torno de R$ 30 milhões nessa fase, o foco está em ações que promovem a restauração ambiental aliada à produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em estados do nordeste brasileiro.
Na primeira etapa, sete propostas foram selecionadas nos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí. Com o segundo ciclo em andamento, Rio Grande do Norte e Sergipe também estão sendo priorizados. O edital prevê que propostas classificadas mas não financiadas anteriormente serão automaticamente reconsideradas, permitindo que as instituições façam melhorias e tentem novamente. Além disso, o ciclo atual está aberto a novas inscrições e aquelas que não obtiveram sucesso na classificação inicial.
Inserido no programa Floresta Viva 2, o Edital Recaatingar concentra-se na restauração ecológica e produtiva, bem como na conservação dos ecossistemas em diversos biomas brasileiros, exceto a Amazônia. De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o projeto visa garantir que as populações do Semiárido continuem em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental, apoiando a agricultura familiar e promovendo a recuperação de áreas degradadas. Para o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, a iniciativa também é vista como uma forma de conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento regional.
O Recaatingar oferece apoio a projetos que abrangem restauração ecológica, produção agroecológica, implementação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. As propostas deverão incluir conquistas mínimas como a recuperação de 50 a 100 hectares de terras em um prazo total de 60 meses. Durante esse período, o projeto deve contemplar 36 meses para implantação e 24 meses para monitoramento e manutenção.
As propostas podem abordar desde a recuperação de áreas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas. Além disso, são incentivadas técnicas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações contra incêndios florestais. Espera-se que as propostas contem com uma contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que pode ser de natureza financeira ou não financeira, incluindo disponibilização de pessoal, equipamentos, ou serviços.
Podem participar do edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos no Brasil, bem como entidades públicas internas, com exceção da União. As propostas podem ser desenvolvidas em parceria com universidades, órgãos ambientais, e outras instituições relevantes. As inscrições são feitas por meio de um formulário eletrônico da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). Cada ciclo de seleção envolve uma análise preliminar, avaliação técnica e classificação conforme critérios técnicos, ecológicos, sociais e de políticas públicas. Mais detalhes podem ser obtidos no site oficial do edital.
Com informações do Banco do Nordeste – BNB
Fotos: BNB
