Na quarta-feira, foi divulgada a Medida Provisória nº 1.374, que estabelece uma nova linha de financiamento com um aporte de até R$ 10 bilhões. Essa iniciativa visa fomentar a disseminação de tecnologias agrícolas no Brasil, permitindo que produtores rurais acessem crédito para modernizar suas operações por meio da aquisição de máquinas e equipamentos inovadores desenvolvidos nacionalmente.
A proposta altera o artigo 15-A da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e visa à criação dessa linha de financiamento em caráter excepcional no exercício financeiro de 2026. A gestão da operação ficará a cargo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que coordenará o crédito descentralizado por meio de parcerias com agências de fomento, bancos de desenvolvimento e instituições financeiras oficiais.
O financiamento destina-se a projetos pautados na inovação tecnológica e estará disponível para tanto produtores individuais quanto empresas, enquadrando-se como crédito rural conforme a legislação pertinente. Esta estratégia amplia o acesso ao crédito, permitindo que diversos tipos de produtores, desde pequenos agricultores até grandes propriedades, possam investir em tecnologias que visam a modernizar suas atividades e aumentar a eficiência produtiva.
O programa, denominado Move Agricultura, foi inicialmente apresentado durante a 20ª edição da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e tem como objetivo disponibilizar crédito favorável para a aquisição de tratores, colheitadeiras, plantadeiras e outros implementos agrícolas. As condições incluem uma taxa de juros de até 9,2% ao ano e prazos de pagamento de até 60 meses, além de um período de carência de 12 meses.
Adicionalmente, a Medida Provisória nº 1.374 também contempla a concessão de apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, para produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste. Esse apoio se destina a mitigar os prejuízos decorrentes de tributações adicionais sobre exportações ou de eventos climáticos adversos que impactaram a produção local.
Essa nova abordagem preocupa-se com a modernização da frota de máquinas agrícolas, visando não apenas a competitividade do setor, mas também o estímulo à fabricação de equipamentos com maior conteúdo tecnológico nacional. A iniciativa representa um passo importante em direção ao fortalecimento da agricultura brasileira e à adoção de práticas mais sustentáveis e eficazes no campo.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
