O Brasil registrou avanços significativos nas negociações sanitárias e fitossanitárias durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada de 22 a 26 de junho, em Genebra, Suíça. A participação do Brasil no evento envolveu uma série de 17 reuniões bilaterais com nações-chave para o setor agropecuário, facilitando o avanço de discussões pertinentes à abertura e ampliação de mercados internacionais.
A delegação brasileira foi composta por especialistas de diferentes áreas, incluindo representantes do Ministério da Agricultura, da Procuradoria Geral e do Ministério das Relações Exteriores. Esses profissionais levaram as demandas e necessidades do agronegócio brasileiro a uma plataforma global, promovendo o diálogo com outros países sobre temas que influenciam diretamente a exportação de produtos agropecuários.
Entre os resultados notáveis das reuniões, destaca-se a sinalização da Ucrânia em realizar uma auditoria no sistema brasileiro de inspeção, programada para setembro deste ano. Essa auditoria é crucial para a retomada das exportações de carne suína ao mercado europeu, que estão suspensas desde 2018.
Adicionalmente, os avanços nas negociações com o Canadá foram significativos, uma vez que o país confirmou uma auditoria programada para início de outubro. Essa iniciativa visa reconhecer a regionalização do Brasil em relação à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e à Doença de Newcastle. O reconhecimento poderá facilitar a atualização dos Certificados Sanitários Internacionais necessários para as exportações de carne de aves, um processo que está em andamento desde 2023.
Durante a reunião, também foram discutidas 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs). Esse instrumento é fundamental para a troca de informações e para a busca de esclarecimentos sobre medidas sanitárias que possam afetar as práticas de comércio. Aproximadamente metade dessas preocupações é resolvida em um período de até dois anos. Essa abordagem técnica tem se mostrado eficaz na prevenção de disputas comerciais e na promoção da abertura de mercados.
O Comitê SPS atua como o principal fórum internacional para discutir regulamentações que impactam o comércio de produtos agropecuários, assegurando que as medidas adotadas para a proteção da saúde pública, animal e vegetal sejam baseadas em critérios científicos. O Brasil, por sua vez, tem se destacado como um dos principais países que notificam as atividades e preocupações no comitê, contribuindo para a transparência e a segurança jurídica necessárias ao comércio internacional de produtos agropecuários.
Para mais informações, o contato é o e-mail da Assessoria de Imprensa do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
